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O Rio Grande do Sul passa por uma crise de grandes proporções, resultado de uma severa estiagem e da pandemia da Coronvírus.

A soma desses dois problemas resulta em grave crise econômica e social, situação dramática para milhares de agricultores e dezenas de municípios, inclusive de Tapes e região.

A crise na agricultura familiar acabou afetando setores da indústria, comércio e serviços, pois os setores econômicos estão interligados.

Diante deste contexto, nesta semana os deputados estaduais Zé Nunes e Edegar Pretto (PT), protocolaram Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações dos Programas Troca-Troca de Sementes da Safra e Safrinha 2019/2020, dos municípios que sofreram perdas em função da estiagem e em decorrência da pandemia pelo COVID-19.

A proposta vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça da AL na próxima terça (19).

Para Zé Nunes, a agricultura familiar é um patrimônio do Estado e precisa ser apoiada para que continue fortalecida, produzindo e gerando riquezas. “Com esta medida, 50 mil agricultores serão beneficiados.

O deputado já foi prefeito de São Lourenço do Sul tem sua origem na agricultura familiar. Trabalhou na atividade até os 20 anos, formou-se técnico em agropecuária no Colégio Agrícola Visconde da Graça (CAVG), e depois em agronomia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Para Zé Nunes, a agricultura familiar é um patrimônio do Estado e precisa ser apoiada para que continue fortalecida, produzindo e gerando riquezas.

Com esta medida, 50 mil agricultores serão beneficiados. O Estado deve cumprir com as suas funções públicas e apoiar o setor, anistiando a dívida do pagamento referente às sementes do Programa Troca-Troca de Sementes, considerando que há uma safra frustrada. Isso será de grande importância e impacto positivo na economia das propriedades familiares. Trata-se de uma questão de justiça social e de incentivo para que os agricultores continuem semeando e colhendo safras a cada ano”, explicou.

 O Projeto

O subsídio abrange os sindicatos e associações que também operam o programa e que estejam localizados em municípios com a mesma situação. 

Somente serão considerados os decretos de situação de emergência e ou estado de calamidade pública que estiverem devidamente homologados pela Defesa Civil e Assembleia Legislativa.

Para os municípios que não tiveram decretada a situação de emergência e ou estado de calamidade pública, o Executivo está autorizado a subsidiar integralmente e a não cobrar o valor relativo às sementes fornecidas aos produtores que comprovarem perda igual ou superior a 30% da produção, com comprovação da perda da produção emitida por técnico da Emater ou de entidade técnica credenciada.

Até o momento, 375 municípios decretaram situação de emergência, significa que mais de 70% dos municípios, distribuídos por todo o território do Estado, tiveram estiagem severa.

É o caso de Tapes. No dia 08 de abril de 2020 na Assembleia Legislativa foi aprovado por unanimidade o pedido de Estado de Calamidade Pública em Tapes.

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