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A audiência foi convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e se realiza no auditório da UCPel nesta quinta-feira 12.03, com inicio às 14h.

Representantes do setor da alimentação dos municípios da região Sul e da Campanha abordarão saúde e segurança no trabalho. O setor emprega, em torno de 4 mil trabalhadores.

O objetivo da audiência é o de apresentar soluções para corrigir irregularidades nas áreas de saúde e segurança dos trabalhadores na indústria da alimentação.

A audiência deverá esclarecer pontos da legislação e dar orientações para as empresas corrigirem irregularidades nas suas plantas industriais.

O debate será baseado nas conclusões da Força Tarefa Sobre Condições de Saúde e Segurança nos Engenhos.

A decisão de constituir a força-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre condições de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Industrias da Alimentação.

Duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio, quando foi decidido que as arrozeiras gaúchas seriam investigadas por força-tarefa multidisciplinar coordenada pelo MPT.

Os problemas recorrentes são acidentes, inclusive fatais, serviços de entrada e permanência em espaços confinados, movimentação manual de cargas / Ergonomia, transportadores contínuos de materiais (helicoides, esteiras e fitas) / máquinas e equipamentos, mais trabalho em altura.

Na movimentação de cargas, existem problemas em Ergonomia, com posturas nocivas – sobrecarga nos membros superiores e na coluna. Há registros de cargas muito acima de 10 mil kg por dia, por trabalhador, máximo recomendado jornada de 8h.

As irregularidades mais autuadas pelo MT são deixar de dotar as transmissões de força e/ou componentes móveis a elas interligados, acessíveis ou expostos, de proteções fixas ou móveis com dispositivos de intertravamento e/ou que impeça o acesso por todos os lados.

Também deixam de aterrar, e/ou aterrar em desacordo às normas técnicas oficiais as instalações, e/ou carcaças, e/ou invólucros, e/ou blindagens e/ou outras partes condutoras de máquinas e/ou equipamentos que não integrem circuitos elétricos, mas possam ficar sob tensão. Muitos ainda permitem a realização de trabalho em altura sem prévia Análise de Risco. E deixam de identificar e/ou isolar e/ou sinalizar o espaço confinado.

O público convidado é formado por técnicos e engenheiros em segurança do trabalho, profissionais de saúde e de recursos humanos, estagiários e executivos das empresas.

Além dos representantes dos engenhos e indústrias do arroz, deverão participar da audiência, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), além do movimento sindical dos trabalhadores.

Um dos sindicalistas que irá participar da Audiência, Marcus Vinicius Colombi, integrante da direção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Camaquã e Região, destaca a importância da Força Tarefa que originou o debate no setor.

– Para nós como Sindicato, a força tarefa tem um papel muito importante na saúde e bem estar do trabalhador. Com o trabalho realizado percebemos uma porcentagem elevada de trabalhadores do ramo de engenhos, com alto nível de mutilação e alguns casos até óbito de trabalhadores. Os dados foram apurados junto ao Sesmit e INSS. A força tarefa nada mais é do que a fiscalização das condições de trabalho. Baseado nas Normas Reguladoras que há décadas não eram levadas a sério.

O sindicato quer adequação necessárias e melhores condições aos trabalhadores que possam cumprir sua jornada de trabalho com segurança. Garantindo saúde física e mental aos funcionários das arrozeiras.

O encontro será no auditório Dom Antônio Zatera, no prédio principal da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), na rua 3 de Maio, 1.520, Centro.

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