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Em agosto devido uma Ação Civil Pública do Ministério Público a justiça decidiu afastar a diretoria do CAPI- Centro de Apoio a Pessoa Idosa e nomeou um interventor.

A falta de prestação de contas dos repasses realizados pelo governo federal e problemas administrativos e financeiros motivaram a intervenção.

A diretoria do CAPI não vinha fazendo prestação de contas gerando a suspensão de repasses. Isso gerou certidões negativas governo federal união impossibilitando novos convênio e recebimento de recurso público.

O Portal A Notícia e a Rádio Web Tapes procuraram o chefe do cartório eleitoral, José Antônio França Pedroso, nomeado interventor para buscar esclarecer o que motivou a ação do judiciário e qual a atual situação do Centro de Apoio a Pessoa Idosa.

Na entrevista que segue, Pedroso demonstra preocupação com a atual situação e afirma que o CAPI somente permanecerá funcionando se tiver apoio da população.

Com a palavra José Pedroso:

Quando assumiste como interventor no CAPI – Centro de Apoio a Pessoa Idosa?

José Pedroso: Eu assumi no dia 10 de agosto. Em consequência de uma decisão oficial resultante de uma Ação Civil Pública do Ministério Público.

Quais os motivos e quais os problemas administrativos e financeiros motivaram a intervenção?

José Pedroso:  desde 2018 para cá, houve um descompasso de informações entre a diretoria do CAPI e os parceiros públicos. A falta de prestação de contas a estes órgãos foi determinante. Essa não prestação de contas teve como consequência a suspensão de repasses. E acabou gerando certidões negativas com o governo federal impossibilitando novos convênio e recebimento de recursos público. A intervenção foi devido a esses problemas administrativos, financeiros, contábeis e fiscais que se acumularam nos últimos dois anos.

Neste período o que foi realizado para manter o CAPI em funcionamento?

 José Pedroso: nós para assumirmos a intervenção, solicitamos ao judiciário, de apoio do poder público. Não podíamos assumir sem este apoio da prefeitura. Foi mantido os cuidadores, e a prefeitura nos cedeu uma equipe multifuncional. Fornecendo cozinheira, auxiliar de limpeza e uma enfermeira. A alimentação foi viabilizada em parceria com verba do governo federal.  Foi concedido alimentação repasse até final do ano. Diante disso montamos uma equipe de trabalho para manter bem estar dos 10 assistidos na casa e manter a rotina, higiene, alimentação e medicação dos idosos. Hoje temos uma equipe de 6 cuidadores e mais cedidos pela prefeitura. Contamos também com o apoio das secretarias municipais de assistência social, saúde e educação.

A rotina diária do CAPI tem sido mantida ou foi prejudicada devido a toda a situação envolvendo a intervenção?

 José Pedroso: a primeira preocupação foi manter a rotina diária e assim tem sido desde 10 agosto com melhoramentos. Antes cuidadores faziam tudo. Hoje a equipe cedida pela prefeitura ajuda nas tarefas como alimentação, medicação, etc.

Quantos idosos /as temos hoje no CAPI?

José Pedroso: Temos no Centro de Apoio à Pessoa Idosa dez pessoas assistidas. São 9 mulheres e um homem. Cabe ressaltar que devido a decisão judicial não podemos aceitar o ingresso de ninguém por enquanto.

Quantos funcionários irão atuar durante a intervenção entre cuidadores e cedidos pela prefeitura?

José Pedroso:  quando houve a intervenção, havia 5 cuidadores. Destes 3 funcionários com carteiras assinadas e 2 sem contrato de trabalho. Tivemos que regularizar esta situação e contratamos mais uma pessoa. Então ao todo hoje são seis cuidadores. Soma-se então a equipe multifuncional cedido pela prefeitura com enfermeira, cozinheira, auxiliar de limpeza.

Como fará para manter o CAPI em funcionamento? tem a previsão de alguma campanha de ajuda?

José Pedroso:  Este grande é desafio da intervenção. Nosso primeiro passo é fazer um diagnóstico da situação. O que não está sendo fácil apurar.  Pois estamos sem a documentação que não foi entregue pela antiga diretoria. Estamos atuando no escuro. Não foi repassado documentação bancária, nem o fluxo caixa,  contratos trabalhistas e outros documentos fiscais e contábeis. O grande desafio será manter o CAPI aberto. A intervenção tem como objetivo fazer raio x diagnóstico.

Quais os problemas já detectados após a intervenção?

 José Pedroso: já foi apurado uma dívida grande com a União, principalmente com INSS e Fundo garantia dos funcionários. Vamos ter que sentar para renegociar, realizar a prestação contas e poder voltar a receber verbas públicas. Isso é fundamental para manter o CAPI em funcionamento. Hoje o CAPI é um paciente em coma na UTI esperando desligarem os aparelhos. Eu e uma equipe de pessoas da iniciativa privada estamos segurando na tomada para não estes aparelhos não serem desligados. A decisão judicial definiu que se não houvesse intervenção o CAPI seria fechado. Aceitei o desafio em 60 dias de apresentar um panorama do que está acontecendo e ver se ele pode permanecer aberto. Tomando todas medidas legais para manter aberto.

Quanto a busca de apoio junto à comunidade?

José Pedroso: lançamos uma campanha “Abrace o CAPI não deixe o este coração parar de bater”. A campanha tenta conseguir uma verba para tentar apagar incêndio e mostra ao judiciário, que com a receita ordinária do CAPI e uma parceria com município e união, será possível manter o Centro de Apoio ao Idoso. A campanha busca apoio da comunidade e quem quiser colaborar deve nos procurar. A pessoa irá receber um boleto e durante 12 meses irá contribuir com qualquer valor.  Nesta campanha teremos a parceria banco Sicredi que vai absorver o custo operacional da campanha. Esta iniciativa vai possibilitar uma economia de R$ 2.400,00. Tentar assim garantir uma renda mensal para manter o CAPI em funcionamento. Sem apoio da população ele poderá fechar em novembro. Faremos em breve o lançamento do material de divulgação da campanha.

A prefeitura devido a situação irregular da documentação e a falta de prestação de contas da diretoria afastada suspendeu os repasses mensais. Tem possibilidade de ser retomado este convênio?

José Pedroso: este recurso repassado pela prefeitura de Tapes de R$ 1.250,00 mensais não foi mais pago devido a prestação de contas não ser realizada pela antiga diretoria. Conversamos com a prefeitura que nos repassou R$ 5 mil de repasses atrasados com a condição de fazermos a prestação de contas. Quando assumimos encontramos a entidade sem documentação, sem dinheiro em caixa, nem folha de pagamento de julho havia sido paga. Conseguimos pagar parte do salário de julho. Esta semana pagamos o mês de agosto aos funcionários. Nem os contratos trabalhistas tivemos acesso. A antiga diretoria não nos repassou a documentação. E isso vem nos dando um trabalhão para corrigir.

 Toda a diretoria anterior foi afastada?

 José Pedroso: sim toda foi afastada. Hoje temos só o interventor administrando o CAPI.

Até quando irá durar a intervenção?

José Pedroso: nossa intervenção termina em novembro.

 

 

 

 

 

 

 

 

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