Aviso no Topo do Site
Acompanhe as últimas notícias de Tapes e Região.

No inicio da crise decorrente da Covid-19, havia muita resistência dos políticos em discutir a possibilidade de adiamento das eleições.

Com o avanço da pandemia no Brasil, Câmara e Senado devem tentar adiar o calendário das eleições municipais marcadas para outubro deste ano.

Nesta segunda-feira (18.05) em reunião com líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou criar um grupo de trabalho, com deputados e senadores, para estudar a mudança de calendário.

A proposta seria de adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. A maioria dos parlamentares entende que pode haver o adiamento, mas não a prorrogação de nenhum mandato.

O pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros.

De acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.

Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição.

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

Uma das propostas que já circula entre os parlamentares é adiar o primeiro turno para o dia 15 de novembro e deixar o segundo turno para o início de dezembro.

Campartilhe.

Sobre o Autor

Deixe Um Comentário


Banner publicidade 728 x 90 RODAPÉ
AGORA É HORA DE SER VOCE?