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Nesta terça-feira (09.06) a divulgação da lista de beneficiados pelo auxílio emergencial em Tapes gerou intenso debate nas redes sociais.

O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponibilizou, na última sexta-feira (5.06), a lista de beneficiários do auxílio emergencial, com os respectivos pagamentos das parcelas. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Cidadania.

Entre os nomes em Tapes que receberam os R$ 600,00 ou R$ 1.200,00, caso de mães solteiras, foram encontrados várias irregularidades.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

Em Tapes na lista encontramos 3.515 pessoas beneficiadas. O total do repasse somente em abril foi de R$ 2.446.800,00. E em maio este montante deverá ser o mesmo.

Porém alguns nomes causaram indignação nas redes sociais. Nomes de pessoas que em uma cidade pequena são conhecidos de todos. E não se encaixam nos critérios definidos pelo governo para receberam o auxílio.

São pessoas que possuem renda, circulam com carros de luxo na cidade, casadas com fazendeiros ou empresários. Também foram encontrados proprietários e proprietárias de lojas e estabelecimentos comerciais. Esposa de políticos, de bancário, mentindo que são mães solteiras, filhos de fazendeiros ou de aposentados que tem renda acima de R$ 10 mil reais.

São os casos de um empresário sócio de uma gráfica que recebeu R$ 600,00 no mês de maio, de um médico veterinário que tem um estabelecimento comercial no centro da cidade e recebeu em maio R$ 600,00. Uma outra médica veterinária filha de professora e de um proprietário de terras que planta arroz.

Também foi identificados na lista vários nomes de comerciantes e donas de lojas de Tapes.

Também foram encontrados na lista três integrantes do Conselho Tutelar que em abril receberam R$ 600,00 reais de auxílio sendo que como conselheiros tutelares ganham mensalmente um salário razoável para os padrões de Tapes.

Consta também na lista do Portal da Transparência o nome de uma advogada filha de um empresário que ainda possui imóveis alugados na cidade.

No entanto o caso que ganhou maior repercussão nas redes sociais e grupos de whatsApp, foi da esposa de um vereador que em maio recebeu R$ 1.200,00. Cabe lembrar que neste valor a mulher para acessar tem que comprovar que é mãe solteira e não tem nenhuma renda além do Bolsa Família.

São mais de 3,5 mil pessoas em Tapes que receberam estes recursos do Auxílio Emergencial. Porém o que se percebe ao conferir as listas dos meses de abril e maio é que muitos pagamentos foram realizados de forma irregular. Pois os dados enviados para o aplicativo da Caixa Econômica Federal foram fraudados. O que pode configurar como sendo crime.

Pois objetivo da concessão do benefício é proteger pessoas em situação de vulnerabilidade social, como trabalhadores informais e de baixa renda — além de reduzir os impactos econômicos das medidas de combate ao coronavírus.

Não há dúvidas de que estamos vivendo em um cenário inédito e preocupante no que diz respeito à sobrevivência das pessoas e falta de investimento na Política de Assistência Social. Mas não se justifica que pessoas de padrão elevado geralmente de classe média, se oportunizarem desta situação para embolsar estes recursos.

No site do governo são citados como critérios para receber este recursos, ter mais de 18 anos e não estar recebendo benefícios previdenciários ou seguro-desemprego. Para ter direito à assistência, há ainda uma limitação de renda. O beneficiário tem que pertencer a uma família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

De acordo com a CGU, os valores apresentados no Portal se referem às parcelas disponibilizadas em conta aos beneficiários, não sendo possível afirmar que o recurso foi efetivamente sacado.

Nas situações em que a parcela foi disponibilizada, mas apresentou algum tipo de restrição após atualização da base de dados, são informados dois tipos de observação: “Retido: Avaliação por Divergências Cadastrais” e “Valor Devolvido à União”.

Na página de detalhamento de cada beneficiário, que apresenta as informações cadastrais e as parcelas já disponibilizadas, há um link para encaminhar denúncia diretamente ao Ministério da Cidadania. Outra possibilidade é indicar, por exemplo, se uma pessoa física específica recebe um benefício indevidamente. Para isso, o Portal também disponibiliza a ferramenta “Fique de Olho!” em cada ficha de detalhamento. Se o beneficiário tiver recebido o crédito da parcela de forma indevida, também está disponível, na ficha de detalhamento, o link para devolução voluntária.

Os interessados em realizar a consulta e conferir os nomes, devem acessar o Portal da Transparência, onde é possível detalhar a lista completa do auxílio emergencial com filtros por estado, município e mês. Pelo link abaixo :

http://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial?uf=RS&municipio=20817&de=01%2F05%2F2020&ate=31%2F05%2F2020&tipoBeneficio=6&ordenarPor=beneficiario&direcao=asc&fbclid=IwAR0OtL-BgmyyRtRjV0CB7tyytlnkEleJkhI4dAMKHYwCegONlAoLynKE19U

Matéria realizada em conjunto A Notícia e Rádio Web Tapes

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4 Comentários

  1. Como muitos conterraneos tb vou requerer o aux
    Emergencial kk
    Por uma dessas o Brasil nao anda.Mas nao anda mesmo.Governo povo tudo picão
    Kk

  2. Pensei que iam dar no.es aos que tão roubando o dinheiro do auxílio dos mais necessitados nomes de vereadores empresários bancários Rosso demais marginais que roubam o povo a escória travestido de gente de bem talentosos cancelas que olham com desprezo para os pobres pobre não teve o direito de tecer mais o filho ou filha sem escrúpulos dos cidadãos de bem que olham por sinal do ombro fazendo pouco das pessoas tiveram usurpadores do povo crápuladesejenerado

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