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A forte estiagem que assola a região tem levado os municípios discutir a possibilidade de decretar situação de emergência.

No inicio da semana foram realizadas reuniões em Sentinela do Sul e Camaquã para debater o assunto.

Em Sentinela do Sul o vice prefeito Paulo Coutinho e o secretário de Administração Bruno Trescastro se reuniram com o representante do legislativo o Vereador Arildo Rodrigues Hein, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Romildo Oliveira da Silva e Cillon Barbosa Vieira e o representante da EMATER Nelson Jacob Rech.

Foi avaliado a situação das lavouras atingidas pela forte estiagem.

Ficou definido que a Secretaria Municipal de Agricultura, Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais irão coletar dados para a elaboração dos laudos necessários para uma eventual decretação de situação de emergência na áreas afetadas pela estiagem.

Em Camaquã as autoridades ser reuniram na segunda-feira 30.12 e decidiram pela publicação do Decreto de Emergência para os próximos dias.

O motivo do decreto é a forte estiagem que assola a região de Camaquã. A Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro (AUD), já registra acumulados de chuva muito abaixo da média para a época do ano.

Os representantes das principais entidades da região ligadas a agricultura estimam prejuízo de pelo menos R$ 45 milhões de reais nas safras da soja, milho, feijão e tabaco, as principais culturas da microrregião de Camaquã.

Quando uma prefeitura declara Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública por meio de decreto, o poder público local garante plenamente a ocorrência de uma situação anormal, em determinada área do município.

Com isso, ocorre alteração nos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado, para que as ações sejam realizadas no menor prazo possível com o objetivo de restabelecimento da situação de normalidade.

Tanto o decreto da Situação de Emergência quanto do Estado de Calamidade Pública são válidos por 90 dias, sendo prorrogáveis por mais 90 dias.

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