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Tapes terá um orçamento previsto para 2020 em torno de R$ 50 milhões. Segundo o prefeito Silvio Rafaeli a ideia é não mudar a receita do bolo. A maioria dos gastos serão com saúde, educação e assistência social. Além da folha de pagamento que consume cerca de 42% do orçamento.

Aparentemente este valor parece ser um volume de recursos considerável. No entanto apenas 4% deste montante serão utilizados em investimentos.

Somente a folha de pagamento consome 42% do orçamento. São 494 funcionários na ativa. Destes em torno de 40 são cargos de confiança. Menos de 10% do quadro funcional.

Já para a saúde será destinada 22% e para educação 27%. Sobrando 4% para investimentos em obras e os restantes 5% para custeio da máquina administrativa.

Em entrevista ao Portal A Notícia, Rafaeli garantiu que em 2020, por ser um ano eleitoral, não queria realizar nenhuma obra. Para evitar que fosse interpretado como uma ação eleitoreira.

No entanto terá que fazer a reforma da Casa de Cultura, construir uma ala masculina no Abrigo Municipal e um novo Galpão para a Reciclagem. A prefeitura ainda não tem previsão de quanto será gasto com estas obras. O setor de projetos e engenharia ainda não elaborou orçamento.

Com relação a obra de calçamento a previsão é que até maio todas as ruas previstas estejam calçadas. Porém o empréstimo só começara ser pago em 2021. Tem dois anos de carência.

O prefeito Silvio Rafaeli prevê que se não houver fatos excepcionais deverá encerrar o ano com as contas ajustadas. E encerrar o mandato sem problemas financeiros.

Por ser um ano eleitoral os prefeitos costumam serem severos na contenção de gastos. Em Tapes não será diferente garante Rafaeli.

Temos um planejamento redondinho para o uso do orçamento de 2020. Tudo na ponta do lápis para não termos problemas. Pode até surgir alguma surpresa mas estamos preparados. Este ano serei um prefeito “mão fechada”. Vou ser radical na contenção de gastos” diz o chefe do Executivo Municipal de Tapes.

Uma preocupação surgida nos últimos dias é relativo ao aumento no Piso Salarial da Educação e os rumores que o governo Bolsonaro quer mudar o Fundeb.

O piso foi aumentado em 12,8 % o que deve elevar a folha de pagamento. Dos 494 servidores municipais, 250 são ligados a educação. Nos próximos dias o prefeito deverá encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei repassando o aumento aos servidores da educação.

Outra preocupação é com a manutenção do Fundeb. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo especial, formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.

Por lei, o Fundeb  tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios. A expectativa é de que se estabeleça um pacto entre as propostas para acelerar a tramitação e chegar a uma aprovação do novo modelo.

Os prefeitos acompanham de perto as articulações no congresso nacional para renovação do Fundeb. Temem que Bolsonaro e o ministro da economia , Paulo Guedes, queiram mexer no Fundo reduzindo a participação do governo federal.

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