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Nesta sexta-feira o prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli disse ao Portal A Notícias que houve uma queda em 20% da arrecadação da prefeitura somente com ISS ( Imposto Sobre Serviços) e IPTU.

Haverá queda também na arrecadação do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação).

A arrecadação é de competência dos Estados e 25% do total arrecadado com ICMS nos Estados repartido entre os municípios.

Há um mês Rafaeli fez uma estimativa onde previa uma queda total de 50% em sua arrecadação devido a crise econômica, somada as consequências da pandemia do Covid 19.

 Além disso Tapes também terá perda de arrecadação ocasionada pela estiagem que apresentou uma queda na produção de soja no município em torno de 20%. Deixará de circular na cidade cerca de R$ 16 milhões.

A queda na arrecadação se reflete no caixa da prefeitura e afetará o funcionamento de serviços essenciais. 

A situação poderia ser pior. No entanto o auxílio emergencial de R$ 600,00 acabou fazendo circular um montante significativo no comércio de Tapes.Diminuindo um pouco os impactos da crise na economia local.

A espera do repasse do governo federal

Nesta quinta-feira (04.06) o governo federal editou medida provisória que abre espaço no orçamento de 2020 para destinar R$ 60,19 bilhões para estados e municípios.  A decisão foi dada por meio de Medida Provisória (978/2020).

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional no dia 6 de maio. Porém só foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de maio. No entanto, o pagamento ainda não tinha sido autorizado, o que aconteceu quando a MP foi editada noite de quinta-feira (05).

Do total de transferência fixa, R$ 30 bilhões serão destinados a estados e R$ 20 bilhões a municípios. Os outros R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus, nas áreas da saúde e da assistência social.

Para Tapes este repasse deverá ser de R$ 2.253.790,45. Sendo que R$ 250.565,03 será utilizado na saúde ajudando no combate ao Covid-19 e os restantes R$ 2.003.225,42 são recursos livres que irão recompor as perdas do orçamento deste ano.

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