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Silvio Rafaeli diz que em uma estimativa otimista a prefeitura de Tapes terá uma queda de 50% em sua arrecadação devido a crise econômica, somada as consequências da pandemia do Covid 19.

 

Além disso Tapes também terá queda ocasionada pela estiagem que deverá apresentar uma queda de produção de soja em torno de 30%. Deixará de circular na cidade cerca de R$26 milhões.

A queda na arrecadação se reflete no caixa da prefeitura e afetará o funcionamento de serviços essenciais. A redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), principais fontes de receitas dos municípios, causa muita preocupação nos gestores.

 

Neste sábado (2.05) o plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária remota, auxílio financeiro da União de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas mensais, para compensar os estados e os municípios pela perda de receita em razão da pandemia da Covid-19, além de mitigar impactos sanitários, sociais e econômicos.

 

O projeto volta aos deputados e deve ser votado nesta segunda-feira (4.05)  pela Câmara Federal. Tapes deverá receber R$ 2.250.195,25 caso seja aprovado.

 

Segundo o prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, este recurso na verdade é apenas uma reposição para manter a mesma receita do ano passado.

 

– Isso não é dinheiro novo. É a certeza de que teríamos o mesmo do ano passado. Porém, os Estados ficaram com a maior parte. Era pra ser 50% para cada. E ficou 60% para os Estados.

 

Pela proposta aprovada, os valores da ajuda serão divididos entre estados e municípios na proporção de 60% e 40%, além de sustar as prefeituras da cobrança de débitos previdenciários.

 

Como contrapartida, os reajustes dos salários de servidores municipais, estaduais e federais, com exceção para os da saúde e da segurança, ficarão congelados até o janeiro de 2022.

 

O prefeito afirmou que ainda não teve conhecimento da decisão do senado na íntegra e portanto não se manifestou ainda sobre um possível congelamento salarial.

 

A previsão dos prefeitos é de que a queda nas receitas municipais por conta do avanço da Covid-19 no Brasil seja de R$ 28,1 bilhões.

 

De quem é a responsabilidade ?

Na semana passada, a Frente Nacional de Prefeitos repudiou, em nota oficial, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional de televisão na noite de quarta (8.05), em que afirmou que a “responsabilidade exclusiva” das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus é dos governadores e prefeitos.

 

Segundo a entidade, Bolsonaro tentou se “eximir de suas atribuições de chefe de estado”.

 

O prefeito de Tapes Silvio Rafaeli criticou a fala do presidente.

– O presidente está tendo muita infelicidade nas suas colocações. E não é de hoje. A gripezinha não é gripezinha. Morrer pessoas e dizer: “E daí?” É muito desagradável para as famílias que perderam pessoas de muita importância. E a vida não tem valor estimado.

 

Rafaeli comentou ainda sobre a situação conflituosa do presidente Bolsonaro com o congresso nacional e ironizou a busca de apoio junto ao corrupto condenado pelo mensalão Roberto Jefferson.

 

– Penso que perdeu o controle do congresso. Deu tudo o que câmara e senado queriam, em apenas um ano. E agora, perigosamente, se aproxima do centrão, tendo como interlocutor, o “honesto” Roberto Jéfferson.

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