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A reunião contou com a presença dos vereadores e representantes de entidades e teve como objetivo explicar mudanças que deverão ocorrer na área da saúde do município.  

O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores e também foi transmitido pelas redes sociais. 

Na abertura o prefeito Luiz Garcez fez um relato sobre a história do hospital e dos problemas que foram detectados pela Vigilância Sanitária do Estado. Disse ter se surpreendido com fato de o Hospital ter sido rebaixado de status e ser apenas uma PADU- Pronto Atendimento de Urgência.  

Em suas falas o secretário da saúde, Eduardo Simchem e o diretor do Hospital Rafael Streck também afirmaram estarem surpresos com a notícia.  

Fato que ocorreu em 2014 por decisão do governo do Estado. Durante o governo de Ivo Sartori, o secretário de saúde João Gabardo decidiu reestruturar a rede hospitalar do Estado. Até aquele momento o Hospital Nossa Senhora do Carmo era considerado um HPP – Hospital de Pequeno Porte.    

Com as mudanças realizadas pelo governo do estado estes hospitais de pequeno porte foram classificados como Pronto Atendimentos de Urgência. E só podendo adquirir alvará de funcionamento como hospital diante de alto investimentos que o orçamento municipal não permite.    

Nesta mesma reestruturação houve a regionalização dos serviços hospitalares. Assim o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã passou a ser considerado hospital da região. E desta forma passou a receber investimentos para atender toda a região.   

Nos últimos anos o assunto foi pauta de várias matérias publicadas no Portal A Notícia inclusive durante outras ações de fiscalizações da Coordenadoria de Saúde do Estado em 2015, 2017 e 2020.  

No dia 14 de janeiro de 2020 sob o título “Por que não nascem mais crianças no hospital de Tapes” e em 21 de março de 2021 com a manchete “Porque o hospital de Tapes é considerado apenas como um Pronto Atendimento de Urgência” o assunto foi tratado com detalhes. Veja os links:  

http://www.anoticiatapes.net.br/por-que-nao-nascem-mais-criancas-no-hospital-de-tapes/ 

http://www.anoticiatapes.net.br/porque-o-hospital-de-tapes-e-considerado-apenas-como-um-pronto-atendimento-de-urgencia/ 

Afirmar que desconheciam o fato demonstra apenas despreparo do atual governo na área da saúde.  

Porém o que causa estranheza que durante a campanha, quando candidatos, tanto o vice prefeito e secretário de saúde quanto o prefeito afirmaram em lives e nas visitas nos bairros que o Nossa Senhora do Carmo voltaria ser hospital. Então sabiam da situação. 

Agora no governo o prefeito Garcez percebeu que somente com grandes investimentos para o Nossa Senhora do Carmo voltar a ser um hospital. E que não poderiam cumprir as promessas realizadas. Isso demandaria novas contratações de funcionários e especialistas e adequação física para receber este status novamente.    

 Durante sua fala Garcez chegou afirmar que o custo para o Nossa Senhora do Carmo voltar a ser hospital é muito alto e que o investimento teria como consequência a falta de recurso para pagar a folha de pagamento do funcionalismo municipal no final do ano. 

Na avaliação do prefeito teriam que ser gastos em torno de R$ 2,5 a R$ 3,5 milhões para o retorno do status de hospital. Recurso que não teria condições de arcar.  

O prefeito ainda fez críticas ao governo anterior e também ao governo estadual. E ao Conselho Municipal de Saúde que não discutiu o assunto. Cabe lembrar que Luiz Garcez antes de ser candidato era membro do conselho também. 

Alguns vereadores também se manifestaram assim como representantes de entidades convidadas.  

Por fim Luiz Garcez disse que a partir de agora a administração municipal buscará reverter a situação partindo da “estaca zero”. Também que a autarquia não existia mais legalmente, o que é um equívoco. 

Autarquia Hospital Nossa Senhora do Carmo é legalmente constituída e possui uma diretoria administrativa e jurídica e um corpo funcional de 40 servidores a maioria concursados.  

Fazem parte da Autarquia o complexo composto pelas estruturas físicas que abrigam o Caps, Samu e Pronto atendimento.  

Como Autarquia depende para seu custeio do orçamento da prefeitura oriundo dos impostos da população.  

Em 2020 a prefeitura investiu em média R$ 230 mil para garantir o funcionamento da Autarquia. Garcez quer reduzir este custo. O que pode acarretar em diminuição da qualidade do serviço prestado à população.

O que diz o governo do Estado 

Em contato com a Secretária Estadual de Saúde, Aritta Bergman, no final da tarde desta sexta-feira, a titular da pasta afirmou que existem intenção da SES de investir recursos do Estado para que municípios com Pronto Atendimentos possam transforma-los em Hospitais de Pequeno Porte. 

Ela disse que na nova política de incentivo aos hospitais do RS haveria este recurso disponível, mas que seria necessário conhecer as intenções do atual governo.   

A secretária afirmou ainda que não recebeu contato da prefeitura para buscar uma negociação. E que acredita importante que cidades como Tapes tenham uma estrutura hospitalar para atender a população.  

O que diz o PDT 

Em nota o PDT respondeu as criticas realizadas pelo atual prefeito durante a reunião na Câmara de Vereadores. Veja a nota na íntegra :

NOTA PÚBLICA
O PDT – Partido Democrático Trabalhista – vem a público esclarecer que respeita a democracia e as decisões de outros partidos em suas gestões. Porém, coloca aqui, o que foi deliberado em suas gestões:
Quando o Governo Sartori, não reconheceu o Hospital Nossa Senhora do Carmo como HPP (Hospital de Pequeno Porte) e liberou o alvará de PADU (Pronto Atendimento de Urgência), a gestão PDT entendeu que a Autarquia Hospital Nossa Senhora do Carmo, não deixou de existir, ou seja, o complexo de prédios e pátio. Diante disso, resolveu ali instalar um CAPS( Centro de Atendimento Psicossocial) instalou o SAMU, e dentro de suas instalações tem o PADU, sem prejuízo para a Instituição Autarquia Nossa Senhora do Carmo, que é mantida em 90% das despesas com o imposto do contribuinte tapense.
Dessa forma, proporcionamos ao cidadão o Pronto Atendimento com médico 24 horas, nos feriados e fins de semana com dois profissionais da medicina exercendo suas funções, e, ainda no início da pandemia até o dia 31/12/2020 com um Ambulatório Covid, com atendimento personalizado a sintomas gripais e respiratórios.
Concluímos que não nos cabe julgar as decisões do novo governo, mas não aceitamos a “culpa” por oferecer um serviço digno aos nossos moradores e visitantes.
Tapes, 11 de junho de 2021.
Partido Democrático Trabalhista – PDT

Fotos: PM Tapes  

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