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Através de oficio o Ministério da Cidadania anunciou que nas próximas semanas o governo federal irá enviar mensagens de celular para 2,6 milhões de pessoas que receberam o Auxilio Emergencial sem ter direito ao benefício.  

Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. 

Segundo o governo se cada pessoa devolver ao menos uma parcela, valor recuperado pode chegar a R$ 1,57 bilhão.  

O objetivo é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos. 

O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio, realizou o cruzamento de dados e identificou irregularidades no cadastro destes beneficiários.  

Ao todo, o ministério prevê o envio de 4,8 milhões de mensagens de celular “considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”. 

As mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de semana, porque a pasta ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo. 

Em novembro, o governo divulgou que a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade. 

Quem recebe o benefício indevidamente, sem se enquadrar nos critérios do governo, pode responder criminalmente pela infração. A medida está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o Ministério da Cidadania. 

Em maio, o governo federal lançou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. 

A lista de beneficiários irregulares foi formada pela “indicação de órgãos de controle” e pela “identificação de repasse indevido por meio de ações da esteira da auditoria interna”, diz o ofício da Cidadania. O prazo para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro. 

Em Tapes, a reportagem do Portal A Notícia em junho, identificou dezenas de casos de pessoas que receberam recursos de forma indevida do programa federal. Confira:  

http://www.anoticiatapes.net.br/listas-de-pagamentos-do-auxilio-emergencia-em-tapes-apresenta-nomes-de-varias-pessoas-que-nao-precisariam-destes-recursos/ 

 Com informações Ministério da Cidadania  e G1

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