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Circula desde a última semana em grupos de pais e educadores(as) um documento trazendo as “referências mínimas” de protocolos de segurança para a reabertura das escolas no Rio Grande do Sul.

Assinado pela Seduc e elaborado sem a participação de quem mais entende das condições da rede estadual – os trabalhadores(as) -, o modelo chama atenção pela falta de diretrizes claras, orientações genéricas e caráter extremamente básico.

A péssima repercussão levou o Estado a recuar. O governo Leite afirma que o documento preliminar não deveria ter sido divulgado no estágio atual.

De acordo com o Correio do Povo, “após chegar ao conhecimento de integrantes do Ministério Público e do Legislativo, (o documento) foi alvo de tantos questionamentos e críticas que sua oficialização se tornou inviável.”

O CPERS tomou conhecimento do conteúdo ainda na semana anterior, e já havia questionado o governo acerca da metodologia utilizada para construir os protocolos, reivindicando espaço no debate.

A análise do Dieese

O Dieese produziu uma análise das referências e apontou uma série de subsídios para a elaboração de protocolos mínimos, considerando recomendações da OMS, da Internacional da Educação (IE) e das Centrais Sindicais.

A entidade lembra, também, que a educação pública e privada mobiliza aproximadamente 30% da população gaúcha.

O número total de estudantes e docentes em todas as esferas chega a quase 3 milhões. Para além disso, cerca de 500 mil idosos – a população mais vulnerável à pandemia – convivem com quem frequenta o segmento da educação.

Colocar em movimento este enorme contingente, ou mesmo parte dele, seria extremamente arriscado. O Dieese destaca que o Rio Grande do Sul não atende a qualquer uma das recomendações da OMS para suspender as atuais restrições:

A transmissão de doenças estar sob controle;
• Os sistemas de saúde serem capazes de “detectar, testar, isolar e tratar todos os casos e rastrear todos os contatos”;
• Os riscos de aumento serem minimizados em locais vulneráveis, como casas de repouso;
• Escolas, locais de trabalho e outros locais essenciais estabeleceram medidas preventivas;
• O risco de importar novos casos “pode ser gerenciado”;
• As comunidades são totalmente educadas, engajadas e capacitadas para viver sob um novo normal.

Pelo contrário, como tem apontado o CPERS, o Rio Grande do Sul apresenta uma curva ascendente de contágio, com alto grau de subnotificação, e embarcou em um perigoso experimento com o sistema de Distanciamento Controlado.

Na última semana, o número de casos mais do que dobrou no estado.

Nesse momento, um dos maiores indicadores de que o retorno às aulas é precoce no Brasil e no Rio Grande do Sul, é em função da não testagem em massa”, relata o estudo do Dieese.

Com efeito, levantamento publicado pelo G1 no dia 15 de maio demonstra que o Rio Grande do Sul ocupa a 23º posição no número de testes de Covid-19 entre todas as unidades da federação.

Em transmissão marcada para esta quarta-feira (27), no entanto, o governador pretende dar novos detalhes sobre o retorno às aulas na rede pública e privada.

Na quinta-feira, às 18h, o CPERS discutirá, em transmissão ao vivo, os protocolos de segurança e o possível calendário apresentado por Eduardo Leite. O debate contará com a presença da economista Anelise Manganelli, do Dieese.

Para o CPERS, a falta de testes e a insegurança quanto ao real cenário da doença no Rio Grande do Sul inviabilizam qualquer possibilidade de retorno às aulas presenciais em curto ou médio prazo.

Com informações site do Cpers

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