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O Ministério da Economia (ME) estuda mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

O propósito é que o Banco Central deixe de ser administrador do programa e o Tesouro Nacional não seja mais a seguradora da safra.

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira, 25.11, que estuda fazer uma mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Para o governo federal o crédito subsidiado pelo Tesouro, através do Banco Central, tem impactado as contas públicas.

A preocupação é diminuir a exposição do caixa da União e o risco de atingir o teto de gastos autorizado.

Hoje se houve um problema climático é o governo que tem que reembolsar o agricultor ou o banco que fez o empréstimo para ele.

O governo pretende ajudar o agricultor a pagar o prêmio desse seguro, mas que o risco fique para as seguradoras.

A União pagaria um volume certo e previsível de recursos, isso estabilizaria as saídas de recurso do Tesouro Nacional.

A solução imaginada é que os produtores rurais recorram a seguradoras privadas para proteção de riscos da safra.

A medida em estudo sobre a securitização poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional ou inserida em algum projeto de lei em tramitação.

O aumento da participação de agentes financeiros privados está em linha com outras iniciativas do Ministério da Economia como as propostas descritas em 10 capítulos da Medida Provisória nº 897, a MP do Agro, de 1º de outubro de 2019, sobre o Fundo de Aval Fraterno (FAF), patrimônio de afetação de propriedades rurais, títulos de crédito e concessões de subvenção econômica

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