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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4.06), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral.

Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto.

No mesmo julgamento desta quinta-feira (4), o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso.

Adiamento das eleições

Com o agravamento da epidemia, pedidos de adiamento das eleições 2020 já circulam na câmara do deputados.

Segundo o calendário oficial, as eleições acontecerão nos dias 04 e 25 de outubro.

Embora não seja possível prever como estará o quadro da doença depois da primeira metade de 2020, a possibilidade de cancelamento ou adiamento para depois de 2020 são muito remotas.

O presidente da câmara, Rodrigo Maia, anunciou recentemente que irá criar um grupo de deputados e senadores para discutir melhor a questão.

Maia também reiterou que os líderes das casas não planejam adiar as datas para depois de 2020.

Pelo o que tudo indica as eleições se mantêm em 2020. Duas possíveis datas, segundo o próprio Maia são 15 de novembro ou no primeiro domingo de dezembro.

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